Minas Gerais - A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira uma operação para interromper o uso criminoso de satélites militares americanos para comunicação a partir de pontos do território brasileiro. Em cumprimento a 20 mandados expedidos pela 2ª Vara Federal de Florianópolis, os agentes federais apreenderam durante a Operação Satélite diversos transmissores, rádios, antenas e acessórios utilizados para a comunicação clandestina nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina. Um homem, cujo nome não foi divulgado, foi preso em flagrante em uma residência na cidade de Unaí, no noroeste mineiro.

Com a operação, a PF acredita ter identificado os usuários e fabricantes dos sistemas clandestinos. Além de apreender os equipamentos, a operação visa decifrar a motivação do uso ilegal dos satélites Fleetsat-8 e UFO. A frequência e direção dos satélites eram localizadas por meio de transceptores e antenas fabricados de forma "caseira". "O que nos chamou a atenção é que se trata de satélites militares. Ninguém pratica um crime de graça", observou uma fonte da PF.

No Brasil o satélite geoestacionário (que para um observador na terra aparenta estar parado, pois ele gira sobre um ponto do planeta com um período igual ao de rotação) Fleetsat é conhecido vulgarmente como satélite "bolinha". Conforme fontes da PF, satélites deste tipo foram lançados entre 1975 e 1992 e permaneceriam ativos, com intensa utilização. A informação é que boa parte das comunicações oficiais nele utilizadas são feitas em modos digitais criptografados. A suspeita das autoridades policiais é que os usuários ilegais dos satélites tenham ligação com o narcotráfico ou crime organizado.

Anatel
A investigação, iniciada há cerca de seis meses a partir da instauração de inquérito policial em Santa Catarina, contou com o auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A missão da Anatel, segundo a PF, foi ratificar as coordenadas geográficas dos pontos indicados pelo Departamento de Defesa dos EUA, controlador dos satélites.

Durante a apuração policial verificou-se que o crime era praticado originalmente em Minas Gerais. Dos 20 mandados de busca e apreensão expedidos, 10 foram cumpridos no Estado, nas cidades de Caratinga (6), Governador Valadares (2) e Ubaporanga (1), todas no Vale do Rio Doce, e em Uberlândia (1), no Triângulo Mineiro.

Conforme a PF, os infratores identificados - os nomes não foram divulgados - serão ouvidos e poderão ser indiciados pelo crime inscrito no artigo 183 da Lei 9472/97, a Lei Geral das Telecomunicações, que trata das penalidades para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. As penas variam de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O material apreendido será analisado.

Relação de cidades onde há cumprimento de mandados:

Minas Gerais: Caratinga (06), Uberlândia (1), Governador Valadares (2) e Ubaporanga (1)

Goiás: Goiânia (3)

Mato Grosso: Barra do Garça (1)

Tocantins: Palmas (1) e Araguaina (2)

Mato Grosso do Sul: Campo Grande (2)

Santa Catarina: São José (1)



Foto: PF/divulgação

Fonte: O Estado